MÓDULO I: Conceitos Gerias e Fundamentos do Direito Ambiental
1 - Conceitos relacionados ao meio ambiente e ao agronegócio;
2 - Política de Meio Ambiente e a legislação pertinente;
3 - Direito Agrário Brasileiro;
4 - Competências.
MÓDULO II: Procedimentos Técnicos para realização de uma Perícia
1 - Agentes e Processos de Interferência da Degradação Ambiental;
Danos Ambientais, Aspectos e impactos ambientais;
Passivo Ambiental.
2 - Identificação de Aspectos e Impactos Ambientais por tipologia e atividades:
Agropecuária,
Agroindústria,
Industrias químicas,
Fabricação de equipamentos,
Mineração,
Obras rodoviárias,
Obras de saneamento e outros.
MÓDULO III: Procedimentos Jurídicos para elaboração de Laudos Judiciais e Práticas Forenses.
1 - Procedimentos Gerais em Perícias Ambientais:
Demandas,
Perito e Assistente Técnico,
Prazos,
Laudos,
Impedimento,
Remuneração,
Código de Ética.
2 - Regras do Código do Processo Civil.
3 - Procedimentos Gerais em Perícias Ambientais:
Estudos de Casos Reais.
MÓDULO IV: Atividades Práticas
1 - Atuação simulada em Casos Reais